REFORMA POLÍTICA - Prof. Ms. Emerson Rocha

O início de uma nova legislatura, na maioria das vezes, começa com os debates a respeito da reforma política. Talvez seja reflexo das feridas abertas no processo eleitoral. Os temas debatidos são os mais variados, entre eles, o fim do voto “obrigatório”, o financiamento público de campanha, o voto distrital e o voto em lista fechada. Em outras palavras, os assuntos que pautam os primeiros debates no congresso nacional são aqueles que dizem respeito à chegada dos congressistas aos seus respectivos cargos. Sendo assim, um primeiro questionamento deve ser colocado: como alguém que já está no poder poderá pensar meios para democratizar e ampliar o acesso a este mesmo poder? Uma vez que, reformar o sistema político pode ser um entrave para eles nos próximos pleitos. Por conseguinte, cada parlamentar tentará uma reforma política que não coloque em risco o seu mandato.

Qual é a importância de reformar a política brasileira? Entre outros fatores, o motivo pelo qual uma reforma política seria de fundamental importância para dar continuidade ao processo de crescimento do Brasil está diretamente ligado ao próprio crescimento do país em algumas áreas. O Brasil cresceu social e economicamente. Então, o que falta pra que o Brasil seja um grande país? Entre outras coisas, falta uma reforma política. Em outras palavras, continuamos fazendo política de maneira retrograda e atrasada, ou seja, prevalece no sistema político brasileiro o clientelismo (troca de favores), o coronelismo, a patronagem (compra de apoio político) e a corrupção.

Neste caso, é do interesse do Brasil que a reforma política avance com celeridade. Sendo assim, as barreiras que se interpõem à reforma do sistema política brasileiro estão em dois fatores: nos parlamentares que não têm interesse em democratizar o acesso ao poder, ou seja, aqueles que dependem deste modelo antiquado de política para se elegerem não querem perdê-lo; depois, na população que não internalizou a importância de construir um sistema político que garanta mais transparência e democracia.

Portanto, é notável que o primeiro fator complicador da reforma política, que são os congressistas, seja uma barreira quase intransponível, uma vez que, nenhum parlamentar vai agir contra os seus interesses. Do outro lado, cabe aos grupos organizados da sociedade levar o debate às bases, ou seja, à população. Pois, somente um forte apelo popular poderá levar adiante uma reformulação da política brasileira. Caso isso não aconteça, continuaremos com as velhas práticas e a reforma política continuará nas pautas de começo de ano no congresso nacional.

Prof. Ms. Emerson Rocha

Data da noticia: 04/05/2011